 Decreto Regulamentar Regional N.º 7/1990/A, de 8 de Março
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Decreto Regulamentar Regional N.º 8/1990/A, de 8 de Março
"Dá nova redacção ao artigo 3º. do Decreto Regulamentar Regiona..." Decreto Regulamentar Regional N.º 9/1990/A, de 9 de Março
"Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Economia (SRE) Resolução N.º 41/1990, de 27 de Março
"Autoriza a celebração do contrato entre a Região Autónoma dos ..." Resolução N.º 42/1990, de 27 de Março
"Autoriza a celebração do contrato entre a Região Autónoma dos ..." Resolução N.º 43/1990, de 27 de Março
"Fixa a quota de descongelamento para os estabelecimentos de en..." Resolução N.º 44/1990, de 27 de Março
"Manda proceder à elaboração do Plano Regional de Ordenamento d..." Resolução N.º 45/1990, de 27 de Março
"Autoriza o dispêndio de 133.000.000$, referentes a trabalhos a..." Resolução N.º 46/1990, de 27 de Março
"Autoriza a abertura do concurso para a adjudicação da empreita..." Resolução N.º 47/1990, de 27 de Março
"Autoriza a SRHOP, a abrir concurso público intern, no âmbito d..." Resolução N.º 48/1990, de 27 de Março
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"Declara a utilidade pública urgente da expropriação da parcela..." Resolução N.º 50/1990, de 27 de Março
"Autoriza a cedência, a favor de António Augusto César, de um l..." Resolução N.º 51/1990, de 27 de Março
"Renova, por mais três anos, o mandato do vogal do conselho de ..." Resolução N.º 52/1990, de 27 de Março
"Declara de utilidade pública administrativa a Associação Human..." Resolução N.º 53/1990, de 27 de Março
"Autoriza a SRHOP, a abrir concurso público internacional, no â..." Resolução N.º 54/1990, de 27 de Março
"Autoriza a SRHOP, a abrir concurso público internacional, no â..." Resolução N.º 55/1990, de 27 de Março
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"Fixa em quatro, para o ano de 1990, o factor de conversão da p..." |